1 Se houver contenda entre alguns, e vierem a juízo, e os juízes os julgarem, justificarão o inocente e condenarão o culpado.
2 Se o culpado merecer açoites, o juiz o fará deitar-se e ser açoitado na sua presença, quanto bastar para a sua culpa, por conta.
3 Quarenta açoites lhe poderá dar, não irá além; não suceda que, se for além e lhe der mais açoites do que estes, teu irmão fique aviltado aos teus olhos.
4 Não atarás a boca ao boi quando estiver debulhando.
5 Se morarem irmãos juntos, e um deles morrer e não tiver filhos, a mulher do defunto não se casará com homem estranho, de fora; o irmão de seu marido estará com ela, recebê-la-á por mulher e fará a obrigação dum cunhado para com ela.